segunda-feira, 2 de julho de 2012
- Irmão de humorista assume culpa por pedofilia
Neste sábado (30/6), Rodrigo Vieira Emerenciano, apresentador d'A hora do Mução, — popular programa de humor do nordeste — convocou coletiva de imprensa para esclarecer as acusações contra ele por pedofilia na internet. Há dois dias, ele foi detido no Ceará, suspeito de divulgar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.Na última sexta-feira (30/6), porém, a Polícia Federal informou que o irmão do radialista, cujo nome não foi divulgado, confessou ter utilizado o login e a senha do parente para espalhar as fotos. "Para Rodrigo foi um choque. Não sabemos qual o conteúdo acessado, mas quero crer que o fato já está mais do que esclarecido”, afirmou o advogado Waldir Xavier. “Com certeza, ele será excluído de qualquer eventual processo."
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Nilson Antunes, informou que o irmão de Rodrigo, intimado, se apresentou espontaneamente às autoridades e confessou ser o autor dos crimes. Não houve configuração de flagrante.
Segundo o artigo 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena por distribuir pedofilia pela internet pode chegar à reclusão por de anos. "Ele [irmão de Emerenciano ] já foi interrogado em Fortaleza e, de início, está suficiente. Novas perícias estão sendo feitas e estamos aguardando o material para decidirmos oque será feito, afirmou a delegada Kilma Caminha.
A operação da Polícia Federal, denominada Dirty Net, procura 160 pessoas — 97 estrangeiros e 63 brasileiros. A informação é de que cinquenta mandados de busca e apreensão e 15 de prisão já foram cumpridos.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2012
- Voto do ministro Dias Toffoli sobre possibilidade de pena por tráfico ser iniciada em regime semiaberto
Fonte: STF