Interceptações Telefônicas e a Tutela da Cidadania
Autor: Pantaleão, Leonardo
Editora: Damasio de Jesus
Categoria: Direito / Direito Civil
Na presente obra, o leitor é convidado a enveredar pelo polêmico e sempre atual universo das interceptações telefônicas, no qual a preservação da vida privada e da intimidade, mas raras vezes, sofre veementes ataques com o subterfúgio da prevalência do interesse público sobre o individual. A inovadora análise dessa temática sob o enfoque da responsabilidade civil decorrente desses atos abusivos, desde a sua concepção até a conseqüente concretização, é o diferencial apresentado pelo autor, que possui vasta experiência na área.
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Direito Civil Parte Geral - Perguntas e Respostas
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Direito Civil Parte Geral - Perguntas e Respostas
Autor: Pantaleão, Leonardo
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Editora: Manole
Categoria: Direito / Direito Civil
A presente obra oferece um instrumental diferenciado para o estudo do tema proposto, na medida em que aborda, na forma de perguntas e respostas, toda a Parte Geral do Direito Civil, em linguagem acessível, não deixando de ser crítica ao tratar de temas polêmicos. Em razão de sua praticidade e ao mesmo tempo de sua complexidade doutrinária e jurisprudencial, é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica.
Nesta obra optou-se, em face de seus propósitos, por uma abordagem objetiva, simples e didaticamente efetiva que, não discrepando dos conceitos ortodoxos fundamentais da Parte Geral do Direito Civil, proporcione aos leitores uma orientação imediata e sintética com o fim de facilitar o aprendizado da matéria, além de instigar o interesse pelo sempre necessário aprofundamento das pesquisas e dos trabalhos acadêmicos.
Nesta obra optou-se, em face de seus propósitos, por uma abordagem objetiva, simples e didaticamente efetiva que, não discrepando dos conceitos ortodoxos fundamentais da Parte Geral do Direito Civil, proporcione aos leitores uma orientação imediata e sintética com o fim de facilitar o aprendizado da matéria, além de instigar o interesse pelo sempre necessário aprofundamento das pesquisas e dos trabalhos acadêmicos.
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Fundações Educacionais
Autor: Pantaleão, Leonardo
Editora: Atlas
Categoria: Direito / Direito Civil
Este livro reúne textos de eminentes juristas e professores que abordam aspectos direta e indiretamente vinculados às fundações educacionais. A sistemática adotada na organização dos temas contempla a exposição do conceito e da definição das pessoas jurídicas com base nas teorias ficcionistas e da realidade, a par das negativistas e institucionais.
Teoria Geral das Obrigações - Parte Geral - Noções de Direito
Autor: Pantaleão, Leonardo
Editora: Manole
Categoria: Direito / Direito Civil
Nesta obra optou-se por uma abordagem objetiva, simples e didaticamente efetiva que, não discrepando do enunciado dos conceitos ortodoxos fundamentais pertinentes à temática da "Teoria Geral das Obrigações", pudesse oferecer aos operadores de direito um instrumento de orientação imediata e sintética a facilitar o conhecimento da matéria.
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