sexta-feira, 6 de julho de 2012
Suposto líder de quadrilha de contrabando de cigarros pede liberdade no STF
O eletricista D.S., denunciado pelos crimes de quadrilha e contrabando ou descaminho, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 114323), com pedido liminar, em que contesta prisão preventiva decretada contra ele e solicita a concessão de sua liberdade provisória.A defesa conta que em 1º de setembro de 2011 foi deflagrada pela Polícia Federal na cidade de Campinas (SP) operação com o objetivo de combater a concentração irregular de cigarros contrabandeados naquele município e regiões. Por essa razão, foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão, bem como mandados de prisões temporárias, entre eles um contra D.S.
O decreto de prisão temporária foi convertido em prisão preventiva, sob o fundamento da existência de risco à ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Os advogados solicitaram a revogação da prisão preventiva junto ao juízo de primeiro grau.
O pedido foi negado pelo juiz sob o argumento de que não havia situação fática superveniente capaz de alterar a decisão que decretou a prisão cautelar. Em seguida, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas teve o pedido de liberdade indeferido por aquela corte. Esse entendimento foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que justificou a necessidade da prisão cautelar, devido à reiteração de conduta e periculosidade do acusado. Leia mais
Fonte: STF